Ancine divulga que modelo de tributação para serviços streaming foi aprovado

Netflix e outros modelos de streaming estão incluídos nesse modelo.



O site Omelete publicou que a Ancine divulgou que o Conselho Superior de Cinema aprovou um novo modelo de tributação para serviços de streaming como Netflix.


O modelo é chamado de Condecine VoD e nele demonstra duas formas de pagamento, a primeira é a cobrança em relação a quantidade de filmes no catalogo e a segunda, uma taxa unica por assinante. Vale lembrar que será dado descontos na tributação dependendo da quantidade de conteúdo brasileiro no catalogo do Streaming.


O modelo de tributação excluem aplicativos como Globo Play, Net Now e etc, pois são considerados como TV Everywhere, que o usuário assiste TV em qualquer lugar, e não é considerado vídeo sob demanda, mesmo que eles cobrem pelo serviço (a Net cobra assinatura do Now e vende filmes no Now e a Globo oferece gratuitamente, mas cobra em forma de assinatura para assistir outros videos e programas completos), o que não faz muito sentido.


Depois da aprovação, dia 28 de agosto haverá uma reunião e o modelo de tributação poderá ser transformado em projeto de lei.

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